Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual não foi consultado Acerca o emprego comercial da imagem por uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos por ..

O TRF-2 entendeu qual este filme não Pode vir a se confundir com uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" de que ela passou 1 ser associado d..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

E a sistemática do licitações no Brasil, muitas vezes, impede de que este administrador mesmo que eficiente, mas nãeste impede qual ele seja incorreto. E, logo, muitas vezes há um contorno à lei de modo a criar uma administração eficiente." Este aparte foi acompanhado Muito mais tarde também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, de que afirmou: "a lei do licitações cria dificuldades de modo a vender facilidades. Essa é a verdade da lei. "

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir de precedente para que contribuintes usando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida como dação em paga..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting este formulário de contato e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadação (Ecad). Foi este qual d..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender débitos. Parte Destes contribuintes de que aderiram ao programa por repatriação de recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Dentro do uma livraria este plágio pode não manter-se mal nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

O ano de 2016 começou utilizando uma mudança importante de modo a este Comércio do advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Com a alteração, qual foi natural-vista por e..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas também de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda minha revisão aqui nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas nãeste podem..

Lideranças do PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel veja aqui na diretoria da Previc, órgão responsável através regulação e fiscalização dos fundos de pensão e que igualmente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso do sinistro, justamente os bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente de resolução do demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

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