Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Pode ser divertido para qualquer um



Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro por Estudos DE Sociedades do Advogados]. É uma questão simples do interpretaçãeste da norma legal. A operação por escritórios estrangeiros pelo Brasil é ilegal e eu acho de que tem gente operando ilegalmente usando isso.

Usando 23 anos por fórum, e dividido entre São Paulo, Rio do Janeiro e Brasília, Bichara gosta do dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcãeste".

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era demasiado fazendário. Contudo ainda tinha alguma coisa ali que era em benefício do contribuinte. Doravante vai piorar, porque existe esse medo, qual é da essencia humana.

O juiz tem medo de que amanhã saia este nome dele pelo jornal, se amedronta e nãeste deseja se envolver utilizando aqueles casos. É este de que vamos viver pelo Carf. Pelo caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo que milita lá sabe qual tem coisa errada. Mas a gente nãeste Têm a possibilidade de partir para este crime por exegese. Se julgou benefícioável e o Fisco não gostou, ele qual recorra.

Dentro por outras coisas, este PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa do inclusão nas faculdade pelo Brasil. Porém muda este ministro da Fazenda e, 6 meses depois, nãeste tem Ainda mais Fies. Precisamente estando na lei.

Luiz Gustavo Bichara — É amplamente difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime de simples de modo a presumido. É bem difícil controlar. A questãeste do cumprimento DE obrigações acessórias no País do futebol é demasiado complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins nãeste dá de modo a criar pela lei.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma qual a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já de que entre os donos do poder, ningué especialmentem está interessado nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste.

Ele ressaltou qual os acordos do leniência utilizando este Ministfoirio Público Federal não estãeste sujeitos à mudança, e de que a maioria Destes qual foram firmados utilizando o TCU já foram quitados neste ano.

A MP, qual criou o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço para a renegociação do cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais qual tenham vencido até 30 por abril por 2017 - a partir de 2009, milhares por produtores e empresas pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico de qual a contribuição era inconstitucional.

Na opiniãeste de Luiz Gustavo Bichara, o atual modelo do cobrança de dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, pelo "Refis do Temer", elevado programa de refinanciamento de dívidas já feito pelo Brasil, e critica a inoperância do encontre isso sistema.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho de que é 1 caso que ameaça este próprio sistema OAB. Sãeste débitos impagáveis das maiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência bem consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma grande lacuna, entendeu de que as Caixas não são órgãos estruturantes da Ordem.

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta essa questão da concorrência desleal.  A minha impressão é qual o STF vai compreender de que é órgão estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera que haja a modulaçãeste dessa decisãeste.

), nomeado primeiro procurador especial tributário do Conselho. Sua função será Conservar ESTES temas tributários em discussão pelo país, principalmente aqueles em tramitaçãeste pelo Supremo Tribunal Federal.

  Por exemplo, este Emprego Têm a possibilidade de atender este cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao mesmo tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto que não guarde qualquer relaçãeste usando aquele caso onde o escritório representa interesses contrapostos ao dela.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *