Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro - Uma visão geral



Luiz Gustavo Bichara — Tal geraçãeste nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida de cem metros. Quem opta pela advocacia possui qual entender de que vai demorar demasiado tempo para deter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisãeste, unicamente com conteúdo religioso, eu acho de que deve ter a isenção. Porém se for um canal qual passa novela, não.  

“É preciso de que este STF reavalie tal questão, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade de um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem de aprovaçãeste do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

Existem escritórios qual representam 1 cliente em uma área e representa interesses contrários ao precisamente cliente em outra área. Na carência de regulamentaçãeste, cada um faz este de que quer.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa por refinanciamento de dívidas com o fisco

A mudança foi produzida pelo artigo 1º da medida provisória do programa por refinanciamento do dívidas usando este fisco. A inclusãeste, produzida pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida, prevê qual, além da Receita Federal e da PGFN (Procuradoria Global da Fazenda Nacional), os dfoibitos apurados através PGU (Procuradoria-Global da Uniãeste) também permitam ser parcelados dentro do programa.

Luiz Gustavo Bichara meu site — Não. Este Supremo está interpretando a Constituição, a ser que, por uma questãeste por segurança jurídica, aquele contribuinte qual desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo qual o Marco Auré especialmentelio Greco tem uma proposta, de que eu sempre achei bem inteligente, por criar um órgãeste de análise prévio DE autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ningufoim está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só este Pará, 1 dos estados de que Ainda mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é um estado pobre, qual nãeste recebe de volta minimamente este que dá para este país em riqueza em termos do mineração, exportaçãeste etc.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a favor, a partir de que a igreja mesmo que um empreendimento voltado para este culto religioso. Se for 1 empreendimento empresarial, eu acho de que não possui de que ter.

A defesa do alguns contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Contudo este fisco só teria revisto a dívida após o início de litígio.

"O combate à corrupção pelo Carf tinha que ser feito do maneira implacável. Doravante, a tua espetacularização atende a um objetivo maior, que é enfraquecer este órgãeste", afirma o advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros de corrupção de que foram noticiados?"

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem de que a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

Ou seja, este contribuinte quitou o dfoibito previamente por qualquer procedimento por parte da fiscalização. Portanto, não caberia a cobrança da multa moratória.

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